Conselho Estadual das AABBs do Rio Grande do Sul -CESABB/RS

Convocação para inscrição de chapas eleitorais

Para cumprimento do inciso II do Art. 9 do Estatuto do CESABB/RS, o Presidente da Comissão Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 4º, do Regulamento de Eleições, comunica que estarão abertas de 7 a 18.04.2008, das 8h às 18h, horário de Brasília, as inscrições de chapas eleitorais às próximas eleições para membros efetivos e suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal – Triênio 2008 / 2011.

CARGOS ELEITORAIS:
- Presidente
- Vice-Presidente Titular
- Vice-Presidente Suplente
- Diretor Financeiro Titular
- Diretor Financeiro Suplente
- Dez Conselheiros Regionais Titulares
- Dez Conselheiros Regionais Suplentes
- Três Conselheiros Fiscais Titulares
- Três Conselheiros Fiscais Suplentes

O processo eleitoral será regido pelo Regulamento de Eleições do CESABB/RS, aprovado em Assembléia Geral Extraordinária em 15 de março de 2008.

De acordo com o disposto no Art. 14, do Regulamento de Eleições, o pedido de registro de candidatura aos Conselhos de Administração e Fiscal será por intermédio de chapa única, encabeçada pelo candidato à Presidência do Conselho de Administração, e dele constarão separadamente: nome do candidato a Presidente, Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Conselheiros Regionais e Conselheiros Fiscais, titulares e suplentes.

Acompanham ao pedido de registro:
- Autorizações individuais de inclusão do nome na chapa;
- Declarações individuais de que preenchem os pré-requisitos constantes no Estatuto do CESABB/RS.

Constituem requisitos para candidatar-se:
a) Ser funcionário do Banco do Brasil da ativa ou aposentado. Quando da ativa, não poderá estar afastado disciplinarmente pelo empregador e/ou cumprindo penalidade resultante de processo administrativo;
b) Não estar cumprindo punição resultante de processo judicial;
c) Ser associado de AABB e estar em dia com suas obrigações perante essa afiliada;
d) Para os cargos de presidente, Vice-Presidente e Diretor Financeiro, comprovação de atuação como dirigente da FENABB, de afiliada ou do CESABB, por pelo menos dois anos;
e) Para o cargo de Conselheiro, estar localizado ou em exercício na jurisdição da microrregião.

Ficam estabelecidas as seguintes datas para cumprimento do cronograma eleitoral:

07.04.2008 – Início do prazo para inscrição de chapas eleitorais;
08.04.2008 – Encerramento do prazo para inscrição de chapas eleitorais;
20.04.2008 – Início da campanha eleitoral;
04.05.2008 – Envio do material às AABBs para início do processo eleitoral;
16.05.2008 – Encerramento do prazo da campanha eleitoral;
18.05.2008 – Início do período de votação e postagem dos votos;
24.05.2008 – Encerramento do período de votação;
02.06.2008 – Encerramento do trânsito dos votos;
03.06.2008 – Apuração e divulgação do resultado;
10.06.2008 – Publicação oficial do resultado das eleições;
12.06.2008 – Proclamação da chapa vencedora;
30.06.2008 – Posse dos integrantes da chapa eleita.

O voto da afiliada será efetivado por intermédio do sistema tradicional de envelope lacrado, no período de votação, mediante uso de cédula única, considerando-se para efeito do prazo de remessa, a data de postagem do envelope nos Correios.

Somente poderá votar a afiliada que se encontrar no pleno exercício de seus direitos e deveres.

Cada Associação terá direito e 1(um) voto, exercido pelo presidente do Conselho de Administração ou seu substituto estatutário.

O descumprimento deste regulamento constitui motivo para se apresentar recurso à Comissão Eleitoral, até 02 (dois) dias úteis após o fato gerador.

A Comissão Eleitoral anunciará o resultado do julgamento até 02 (dois) dias úteis após o acolhimento.

A interposição de recurso será assegurada à chapa ou à filiada até o encerramento da votação.

O registro deverá ser solicitado diretamente à Comissão Eleitoral, instalada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil de Santa Maria, RS, Rua dos Andradas nº. 2026 – CEP 97010-032.

O Regulamento de Eleições será entregue à chapa no ato da inscrição. Outras informações concernentes ao assunto deverão ser solicitados no local de registro da chapa.

Santa Maria, RS, 27 de março de 2008.

Neri Castilhos Ruiz
Presidente da Comissão Eleitoral