MARC


020 __ |a 9788588007970
040 __ |a AABB Porto Alegre |b por
041 0_ |a por
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080 __ |a 342 |b A447c
090 __ |a 342 A447c 2005
100 1_ |a Almeida, Vânia Hack de |4 aut
245 10 |a Controle de Constitucionalidade |c Vânia Hack de Almeida |h [texto]
250 __ |a 2. ed.
260 __ |a Porto Alegre |b Verbo Jurídico |c 2005
300 __ |a 143 p. |c 21 cm
490 0_ |a Concursos
504 __ |a Inclui bibliografia.
520 __ |a A obra procura dar uma visão objetiva do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, cuidando do controle concreto e do controle abstrato de constitucionalidade. Através principalmente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, demonstra-se a atual situação do controle incidental, seu processo de abstrativização ou objetivação, a súmula vinculante e outros institutos. No controle concentrado, além das noções fundamentais, ganha destaque o tema sobre técnicas alternativas de decisão, como a interpretação conforme, a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, a inconstitucionalidade progressiva e a modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
650 04 |a Direito |z Brasil
650 04 |a Justiça |z Brasil
650 04 |a Direito constitucional
650 04 |a Leis e legislação
650 04 |a Jurisprudências